Apoio à Descarbonização da Indústria

Está aberto um novo concurso no âmbito do PRR, “Apoio à Descarbonização da Indústria” enquadrado num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica.

Está aberto um novo concurso no âmbito do PRR, “Apoio à Descarbonização da Indústria” enquadrado num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, na adoção de medidas de eficiência energética na indústria e na incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia. 

Natureza dos beneficiários 

Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria, categorias B – Indústrias extrativas e C – Indústrias transformadoras, bem como as entidades gestoras de parques industriais. Podem candidatar-se individualmente ou em consórcios (conjunto de entidades, como referido acima, associações empresariais e centros tecnológicos com as condições mencionadas). 

Área geográfica de aplicação 

Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes dos consórcios ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUTS II. 

Domínios de intervenção 

O investimento associado a esta Componente contribui em 100% para a meta climática do PRR, pelo que os projetos têm de estar enquadrados, pelo menos, num dos seguintes domínios de intervenção: 

“024 – Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética”; 

“022 – Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas”; 

“029 – Energia renovável: solar”; 

“032 – Outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica)”; 

“033 – Sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respetivo armazenamento”. 

Tipologia dos projetos 

Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria 

Introdução de novos processos produtos e modelos de negócio inovadores ou a alteração de processos visando a sua descarbonização e digitalização; a incorporação de novas matérias primas, de combustíveis derivados de resíduos, incluindo biomassa e biogás; do recurso a simbioses industriais e medidas de economia circular, incorporando inovação; a substituição e/ou adaptação de equipamentos e processos para novas tecnologias sustentáveis e vetores de energia renovável; destacam-se ainda medidas que visam a adoção de gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento global. 

Adoção de medidas de eficiência energética na indústria 

Reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa, em paralelo com a adoção de sistemas de monitorização e gestão de consumos que permitam gerir e otimizar os consumos de energia aproveitando o potencial da digitalização e a automação 

Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia 

Promoção da incorporação de hidrogénio e de outros gases renováveis na indústria, designadamente naquelas situações em que as opções tecnológicas custo-eficazes para descarbonização, nomeadamente através da eletrificação, são mais limitadas. 

As operações podem ter duração máxima de 24 meses. 

Os apoios públicos assumem a forma de subsídios não reembolsáveis. A taxa de financiamento varia consoante a categoria de auxílio e despesa elegível podendo ir de 20% a 100%. 

As candidaturas estão abertas até ao dia 29 de abril de 2022.

Contate-nos para mais informações: 964140690 | 259348867| info@stat.pt 

Estas informações não dispensam a consulta do regulamento e do respetivo aviso de concurso.  

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