Objetivo
O Concurso Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Redes Sociais tem como objetivo reforçar, adaptar, requalificar e inovar em pelo menos 20 000 lugares interencionados nas respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacitadas e famílias.
Beneficiários
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas;
- Autarquias e outras Entidades Públicas;
- Outras entidades privadas sem fins lucrativos de utilidade pública, com objeto estatuário à área social.
O presente aviso aplica-se a Portugal Continental.
Entidades Elegíveis:
- Creche;
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
- Centro de Dia;
- Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
- Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
- Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.
Tipologias de Projetos:
- Construção de raiz de novos equipamentos sociais;
- Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas para aumentar o bem-estar;
- Reconversão de equipamentos sociais, para responder às necessidades diagnosticadas no território;
- Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.
Os projetos apresentados devem cumprir as disposições em vigor em matéria de eficiência energética, promover a utilização de energias renováveis para autoconsumo e a redução de custos de consumo de energia e combustíveis. Caso o processo de licenciamento seja posterior a 1 de julho de 2021, os projetos têm de assegurar que as necessidades de energia primária são pelo menos 20% inferiores aos requisitos dos edifícios com necessidade de energia quase nulas em convergência com os normativos definidos pela Comissão Europeia. Projetos financiados no âmbito do PRR têm que cumprir critérios de eficiência energética e de procura de energia primária inferior em, pelo menos, 20% ao requisito NZEB.
Candidaturas decorrem até 22 de Fevereiro de 2022
Contate-nos para mais informações: 964140690 | 259348867| info@stat.pt
Estas informações não dispensam a consulta do regulamento e do respetivo aviso de concurso.
