Objetivos:
- Aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável.
- Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor
A quem se destina:
Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Tipo de Projeto:
- Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
- Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais;
- Criação de um novo estabelecimento:
o Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, em pelo menos 20%;
o Diversificação de produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
o Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Despesas Elegíveis:
Ativo Fixo Corpóreo:
o Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
o Aquisição de equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do projeto;
o Software standard e específico, relacionado com o desenvolvimento do projeto.
Ativo Fixo Incorpóreo
o Constituído por transferência de tecnologia através da aquisição de direitos, de patentes, licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente.
Outras Despesas (até alo limite de 20% do total do investimento):
o Despesas com a intervenção de TOC e ROC (limite 5.000€);
o Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia, associados ao projeto;
o Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
Outras Despesas (sem limite de investimento):
o Os projetos do setor da industria e do turismo podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções e aquisição de material circulante, desde que diretamente relacionados com o exercício da atividade;
o Custos salariais estimados decorrentes da criação líquida de postos de trabalho altamente qualificados, por um período de dois anos.
Incentivo:
- Incentivo Reembolsável;
- Sem pagamento de juros;
- Carência de capital para 2 anos (3 anos em projetos de turismo);
- Financiamento a 6 anos (7 anos em projetos de turismo);
- Possibilidade de conversão em incentivo não reembolsável até 50%;
- O limite máximo de despesa elegível total por projeto é de 25 milhões euros;
- O limite mínimo de despesa elegível total por projeto é de 75 mil euros.
- Taxa base de incentivo é 35%, acrescida das seguintes majorações, não podendo ultrapassar a taxa global de 75%:
- 15% a médias e a pequenas empresas com projetos > 5.000.000€;
- 25% a pequenas empresas com projetos < 5.000.000€;
- 10% a projetos localizados em territórios de baixa densidade;
- 10% a projetos com um plano de demonstração e disseminação de soluções inovadoras;
- 10% a projetos de tipologia empreendedorismo feminino e jovem;
- 10% a projetos com eficiente uso de recursos.
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